Com a mão na cumbuca Juiz acusa ex prefeito de Rio Branco por desvio de verba

ACRE

|  N° Edição:  1664 |  22.Ago.01 - 10:00 |  Atualizado em 10.Dez.11 - 22:06

  Leonel Rocha

Durante seu mandato como governador do Acre, entre 1987 e 1990, o ex-senador e ex prefeito de Rio Branco, Flaviano Melo, participou de um grupo formado por secretários e subsecretários da Fazenda e do Planejamento, diretores do Tesouro estadual, funcionários de alto escalão do governo e até o superintendente e gerentes do Banco do Brasil no Estado, para desviar cerca de R$ 40 milhões de recursos públicos. O dinheiro também foi usado em campanhas eleitorais. Em sentença proferida em 18 de julho, o juiz federal Jair Araújo Facundes condenou os principais envolvidos no esquema por crime de peculato e decidiu remeter o processo ao Procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, porque as peças do inquérito “indicam participação e proveito de Flaviano Melo no cometimento dos delitos”. O juiz é taxativo em sua sentença: “Verifico que nos autos há vários elementos que indicam a participação do então governador nos desvios de recursos públicos.” O caso agora será analisado pelo Ministério Público Federal, que devará oferecer denúncia contra Flaviano ao Tribunal Regional Federal.

De acordo com a senteça do juiz, o golpe consistia em atrasar por quase um mês o pagamento de servidores aposentados e pensionistas e em desviar dinheiro do Fundo de Participação do Estado para oito contas-fantasmas, abertas e gerenciadas pelos ex-secretários da Fazenda Deusdete Antônio Nogueira e Carlos Oscar Abrantes Nogueira Guedes, que está foragido em Portugal. O dinheiro desviado era aplicado no mercado financeiro e os rendimentos, sacados pelos fraudadores ou convertidos em títulos ao portador e negociados no mercado financeiro. Depois, os recursos eram devolvidos aos cofres públicos, sem correção e desvalorizados, para pagamento de proventos. A investigação feita pelo Ministério Público Federal do Acre comprovou que cheques das contas-fantasmas foram depositados na conta do secretário Deusdete. Os secretários, condenados a 16 anos de prisão por peculato, chegaram a ser presos em casa, mas já estão em liberdade. Os outros funcionários públicos receberam penas menores. A principal conta-fantasma foi aberta em nome de Flavio Nogueira, uma alusão ao prenome de Flaviano e ao sobrenome do secretário Deusdete. “A espoliação dos cofres públicos era feita de forma desbragada e voraz”, disse o juiz Jair Facundes.

Testemunha – Na semana passada apareceu mais uma testemunha que pode esclarecer para onde foi o dinheiro público apropriado por Flaviano e sua turma, no caso que ficou conhecido como “conta Flávio Nogueira”. Trata-se do primo de Flaviano, Carlos Melo, o Carlito, que foi o caixa de todas as campanhas eleitorais, confidente do atual prefeito e teria sido responsável pelo envio do dinheiro desviado ao Exterior, segundo relatou a um deputado federal do Acre. Ele não foi citado nem arrolado no processo, mas disse em conversa gravada e publicada pelo jornal O Estado, do Acre, que sabe toda a história de como Flaviano desviou os recursos públicos. Segundo Carlito, o ex-governador usou o dinheiro desviado para comprar, por U$ 700 mil, um apartamento de cobertura na avenida Atlântica, em Copacabana, e uma casa que vale cerca de US$ 100 mil em Saquarema, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. A cobertura teria sido registrada em nome de outro primo de Flaviano, Flávio Silveira, e depois transferida para a ex-mulher do prefeito, Antônia da Cruz Melo, quando ela se separou do marido.

A história contada por Carlito, que mora no Rio, revela também a participação de outros parlamentares no esquema montado por Flaviano para surrupiar os cofres do Acre. Durante as investigações, o Ministério Público Federal descobriu outros documentos comprometodores. No dia 12 de setembro de 1988, o então secretário, Deusdete, transferiu da conta nº 66198-0 do Banco do Brasil o equivalente a US$ 147 mil para a Unigraf-Unidas Gráficas e Editoras Ltda. O dinheiro, segundo as investigações, teria sido utilizado para pagar a compra de uma impressora a ser usada pela empresa Repiquet Serviços Editoriais, de acordo com o relatório do juiz, de propriedade do então governador. A empresa Repiquet edita hoje o jornal A Gazeta.

Empreiteiras – Na gravação publicada pelo jornal O Estado, Carlito afirmou que, quando Flaviano Melo exerceu pela primeira vez o mandato de prefeito, entre 1983 e 1986, fez fortuna recebendo dinheiro de empreiteiras. “O Flaviano, ajudado por empreiteiras, já trabalhava para ser prefeito porque tinha plano de enriquecer ilicitamente. A Prefeitura de Rio Branco representava muito para as construtoras, e algumas delas chegaram a pagar salários e
vantagens para Flaviano.” E segue contando: “Houve
financiamentos para as campanhas eleitorais. No governo,
ele compensou todas elas.” Através de sua assessoria, o
governador negou todas as acusações.
Veja  http://www.istoe.com.br/reportagens/40451_COM+A+MAO+NA+CUMBUCA